Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do município de São Luís para suspender liminar que autorizou a reintegração.

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto

Decreto nº 5.705, de 16/02/06.

Promulga o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.